| TERMOS E CONDIÇÕES... |
| A Loja Onine SAFE Portugal está disponível em www.safe-portugal.pt e é gerida pela Paulo Esteves Lda. com sede na Rua Presidente Arriaga nº96, 1200-774 Lisboa, Portugal, contribuinte nº 507875273. |
| 1. Informações gerais: |
| A SAFE Portugal centra na sua loja online vendas a retalho. As encomendas são aceites através do site www.safe-portugal.pt, correio, telefone e fax. |
| Registar uma conta ou fazer uma encomenda pressupõe a aceitação direta destas regras. |
| 2. Encomendas: |
| Cada encomenda feita pelo cliente é uma compra de um único artigo ou conjunto de artigos. |
| A compra de um único artigo não é de modo algum dependente da celebração de um contrato para a compra de artigos de outras coleções. |
| A condição necessária para a execução da encomenda é de que o número de telefone e/ou endereço de e-mail do cliente sejam válidos para a confirmação da encomenda. O cliente será informado da sua aceitação por telefone, fax e/ou e-mail. |
| A encomenda é aprovada e implementada (dependendo do número de encomendas recebidas e a quantidade de artigos disponíveis, escolhendo a ordem de envio do contrato) pela SAFE Portugal. Após um controlo de qualidade adicional a encomenda é cuidadosamente embalada e enviada para o endereço especificado pelo comprador. |
| Ao fazer uma encomenda pela primeira vez na loja online SAFE Portugal ser-lhe-à atribuída uma conta para facilitar as suas compras posteriores. |
| 3. Entrega de artigos encomendados: |
| Os artigos encomendados são enviados através dos Correios ou Transportadora. |
| A encomenda será processada desde que os artigos estejam disponíveis em SAFE Portugal. Em caso de indisponibilidade de alguns artigos o prazo de entrega da encomenda poderá ser alargado. O cliente será informado dos artigos não disponíveis e do prazo previsto para o envio da encomenda. |
| A SAFE Portugal tem o direito de desistir do contrato no prazo de 30 dias a partir da data da sua celebração, e informar o cliente. |
| Se o Cliente não concordar com a prorrogação do prazo de entrega, pode cancelar completamente a encomenda, ou desistir do(s) artigo(s) que alargam o prazo de entrega. A SAFE Portugal pode, ao mesmo tempo, propor um outro artigo que poderá ser de interesse relacionado com o artigo não disponível. |
| 4. Normas de pagamento: |
| Os artigos encomendados serão enviados pelos Correios ou Transportadora. |
| A encomenda é entregue no endereço indicado pelo cliente e serve como confirmação de entrega o aviso de recepção. |
| Após o recebimento dos bens adquiridos, o cliente deve verificar o conteúdo do pacote na presença do estafeta. No caso de não conformidade, deve escrever um relatório junto de um representante da empresa prestadora do expedição. |
| O cliente suporta os custos de entrega dos produtos especificados no formulário. |
| Os artigos para coleccionismo disponíveis em SAFE Portugal poderão ser pagos por transferência bancária, através do NIB que receberá por email. |
| 5. Alterações nos preços: |
| Os preços de todos os produtos contidos no site são denominados em euros e incluem o IVA correspondente. |
| O custo do envio não está incluído no preços dos artigos e será adicionado ao total da encomenda. |
| A SAFE Portugal reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos em oferta, a introdução de novos produtos, conduta e demissão ou alteração de campanhas promocionais. |
| Em caso de alteração de preços, a SAFE Portugal comunica ao cliente através de email ou telefone a alteração. A alteração de preços por parte da SAFE Portugal é considerada razão válida para o cliente cancelar a encomenda. |
| 6. Direito de rescisão e devolução: |
| O cliente pode, sem apresentar motivos, desistir da encomenda no prazo de 15 dias. |
| Não obstante o anterior, o cliente pode, em qualquer momento, sem dar razões, optar por não receber futuras remessas. |
| A fim de cancelar ou renunciar à entrega, deve ser apresentada (por carta, fax, e-mail ou telefone) uma declaração de desistência da encomenda/contrato. |
| Em caso de cancelamento ou devolução da encomenda, a SAFE Portugal devolve ao cliente apenas o preço pago antecipadamente pelo(s) artigo(s). O cliente deverá também devolver a encomenda para o endereço da SAFE Portugal, na embalagem original, sendo o transporte por sua conta e risco. O reembolso é devolvido no prazo de 2 dias úteis para a conta bancária do cliente. |
| 7. Custos e prazos de envio: |
| Os envios para Portugal Continental tem um custo fixo de 10,00 € por encomenda de valor até 50,00 euro e de 5,00 € por encomenda de valor superior a 50,00 euro. |
| Para outros destinos por favor contacte-nos. |
| As encomendas são enviadas no prazo de 24h-72h após a confirmação do pagamento. É disponibilizado um número de tracking para cada encomenda para que possa seguir o envio. Caso o(s) artigo(s) não esteja(m) disponível(is) para entrega imediata o cliente será informado e será acordado novo prazo de entrega. Caso não haja acordo entre as partes o cliente tem o direito de desistir da encomenda e o valor pago antecipadamente é-lhe devolvido. |
| Para outras formas de entrega deverá entrar em contacto conosco. |
| 8. Reclamações: |
| O cliente pode cancelar a encomenda dentro de 7 dias por telefone ou e-mail para info@safe-portugal.pt informando o número de encomenda. |
| A SAFE Portugal é responsável perante o Cliente, se o produto encomendado não for compatível com o recepcionado (com defeito). |
| Se a encomenda estiver com defeito, o cliente pode exigir a sua substituição sem custos adicionais. Os danos do produto devem ser identificados e a embalagem não pode ser danificada. O cliente deve reenviar o produto defeituoso e reencaminhar o comprovativo das despesas para o endereço da SAFE Portugal. Antes de devolver os bens defeituosos, entre em contato connosco. |
| Se a substituição do artigo defeituoso não for possível (por exemplo, o artigo não está mais disponível), o cliente pode cancelar o contrato/encomenda. Se a SAFE Portugal não responder ao pedido de substituição do artigo no prazo de 14 dias, considera-se que o pedido é razoável. A SAFE Portugal assume os custos e gastos de envio do novo artigo. |
| 9. Protecção de dados pessoais: |
| Os dados pessoais fornecidos no momento da encomenda serão processados por SAFE Portugal para efeitos da reserva e informação imediata sobre outros serviços ou produtos SAFE Portugal. O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e corrigi-los. A SAFE Portugal é o administrador de dados pessoais em conformidade com as disposições da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro sobre a protecção de dados pessoais (transpõe para a Ordem Jurídica Portuguesa a directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 24 de Outubro de 1995). Sem o consentimento de tratamento de dados pessoais faz com que não seja possível processar o pedido. |
| 10. Informações adicionais: |
| O tribunal competente para quaisquer litígios decorrentes da celebração do contrato é o tribunal competente para o réu. |
| Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições. Quaisquer alterações ao Regulamento vigente estará válido a partir da data de publicação no site www.safe-portugal.pt |
| As encomendas efectuadas antes da data de alterações aos regulamentos baseiam-se nas disposições em vigor na data da encomenda. |
| RESPONSABILIDADE SOCIAL |
| A Paulo Esteves Lda e suas marcas associadas trabalham no dia-a-dia com uma postura pragmática em relação ao seu capital humano, às boas práticas comerciais e na boa relação que mantém com as várias instituições que constituem os seus fornecedores e clientes. Neste sentido, tentamos cumprir com rigor e legalidade as nossas obrigações como empresa moderna, perspectivando no mesmo caminho, um futuro sustentável. Assim, lucros, colaboradores e serviços de e para terceiros são tidos em conta e interagem em harmonia, visando a eficácia e o baixo consumo de recursos. |
| Acreditando e fomentando esta visão, conseguimos e alargaremos a base de confiança de todos os envolvidos na nossa rede comercial o que por sua vez garante desde logo à PE Lda e ao mesmo tempo a safe-portugal um papel relevante como player neste interessante sector. |