TERMOS E CONDIÇÕES...
A Loja Onine SAFE Portugal está disponível em www.safe-portugal.pt e é gerida pela Paulo Esteves Lda. com sede na Rua Presidente Arriaga nº96, 1200-774 Lisboa, Portugal, contribuinte nº 507875273.
1. Informações gerais:
A SAFE Portugal centra na sua loja online vendas a retalho. As encomendas são aceites através do site www.safe-portugal.pt, correio, telefone e fax.
Registar uma conta ou fazer uma encomenda pressupõe a aceitação direta destas regras.
2. Encomendas:
Cada encomenda feita pelo cliente é uma compra de um único artigo ou conjunto de artigos.
A compra de um único artigo não é de modo algum dependente da celebração de um contrato para a compra de artigos de outras coleções.
A condição necessária para a execução da encomenda é de que o número de telefone e/ou endereço de e-mail do cliente sejam válidos para a confirmação da encomenda. O cliente será informado da sua aceitação por telefone, fax e/ou e-mail.
A encomenda é aprovada e implementada (dependendo do número de encomendas recebidas e a quantidade de artigos disponíveis, escolhendo a ordem de envio do contrato) pela SAFE Portugal. Após um controlo de qualidade adicional a encomenda é cuidadosamente embalada e enviada para o endereço especificado pelo comprador.
Ao fazer uma encomenda pela primeira vez na loja online SAFE Portugal ser-lhe-à atribuída uma conta para facilitar as suas compras posteriores.
3. Entrega de artigos encomendados:
Os artigos encomendados são enviados através dos Correios ou Transportadora.
A encomenda será processada desde que os artigos estejam disponíveis em SAFE Portugal. Em caso de indisponibilidade de alguns artigos o prazo de entrega da encomenda poderá ser alargado. O cliente será informado dos artigos não disponíveis e do prazo previsto para o envio da encomenda.
A SAFE Portugal tem o direito de desistir do contrato no prazo de 30 dias a partir da data da sua celebração, e informar o cliente.
Se o Cliente não concordar com a prorrogação do prazo de entrega, pode cancelar completamente a encomenda, ou desistir do(s) artigo(s) que alargam o prazo de entrega. A SAFE Portugal pode, ao mesmo tempo, propor um outro artigo que poderá ser de interesse relacionado com o artigo não disponível.
4. Normas de pagamento:
Os artigos encomendados serão enviados pelos Correios ou Transportadora.
A encomenda é entregue no endereço indicado pelo cliente e serve como confirmação de entrega o aviso de recepção.
Após o recebimento dos bens adquiridos, o cliente deve verificar o conteúdo do pacote na presença do estafeta. No caso de não conformidade, deve escrever um relatório junto de um representante da empresa prestadora do expedição.
O cliente suporta os custos de entrega dos produtos especificados no formulário.
Os artigos para coleccionismo disponíveis em SAFE Portugal poderão ser pagos por transferência bancária, através do NIB que receberá por email.
5. Alterações nos preços:
Os preços de todos os produtos contidos no site são denominados em euros e incluem o IVA correspondente.
O custo do envio não está incluído no preços dos artigos e será adicionado ao total da encomenda.
A SAFE Portugal reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos em oferta, a introdução de novos produtos, conduta e demissão ou alteração de campanhas promocionais.
Em caso de alteração de preços, a SAFE Portugal comunica ao cliente através de email ou telefone a alteração. A alteração de preços por parte da SAFE Portugal é considerada razão válida para o cliente cancelar a encomenda.
6. Direito de rescisão e devolução:
O cliente pode, sem apresentar motivos, desistir da encomenda no prazo de 15 dias.
Não obstante o anterior, o cliente pode, em qualquer momento, sem dar razões, optar por não receber futuras remessas.
A fim de cancelar ou renunciar à entrega, deve ser apresentada (por carta, fax, e-mail ou telefone) uma declaração de desistência da encomenda/contrato.
Em caso de cancelamento ou devolução da encomenda, a SAFE Portugal devolve ao cliente apenas o preço pago antecipadamente pelo(s) artigo(s). O cliente deverá também devolver a encomenda para o endereço da SAFE Portugal, na embalagem original, sendo o transporte por sua conta e risco. O reembolso é devolvido no prazo de 2 dias úteis para a conta bancária do cliente.
7. Custos e prazos de envio:
Os envios para Portugal Continental tem um custo fixo de 10,00 € por encomenda de valor até 50,00 euro e de 5,00 € por encomenda de valor superior a 50,00 euro.
Para outros destinos por favor contacte-nos.
As encomendas são enviadas no prazo de 24h-72h após a confirmação do pagamento. É disponibilizado um número de tracking para cada encomenda para que possa seguir o envio. Caso o(s) artigo(s) não esteja(m) disponível(is) para entrega imediata o cliente será informado e será acordado novo prazo de entrega. Caso não haja acordo entre as partes o cliente tem o direito de desistir da encomenda e o valor pago antecipadamente é-lhe devolvido.
Para outras formas de entrega deverá entrar em contacto conosco.
8. Reclamações:
O cliente pode cancelar a encomenda dentro de 7 dias por telefone ou e-mail para info@safe-portugal.pt informando o número de encomenda.
A SAFE Portugal é responsável perante o Cliente, se o produto encomendado não for compatível com o recepcionado (com defeito).
Se a encomenda estiver com defeito, o cliente pode exigir a sua substituição sem custos adicionais. Os danos do produto devem ser identificados e a embalagem não pode ser danificada. O cliente deve reenviar o produto defeituoso e reencaminhar o comprovativo das despesas para o endereço da SAFE Portugal. Antes de devolver os bens defeituosos, entre em contato connosco.
Se a substituição do artigo defeituoso não for possível (por exemplo, o artigo não está mais disponível), o cliente pode cancelar o contrato/encomenda. Se a SAFE Portugal não responder ao pedido de substituição do artigo no prazo de 14 dias, considera-se que o pedido é razoável. A SAFE Portugal assume os custos e gastos de envio do novo artigo.
9. Protecção de dados pessoais:
Os dados pessoais fornecidos no momento da encomenda serão processados por SAFE Portugal para efeitos da reserva e informação imediata sobre outros serviços ou produtos SAFE Portugal. O utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e corrigi-los. A SAFE Portugal é o administrador de dados pessoais em conformidade com as disposições da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro sobre a protecção de dados pessoais (transpõe para a Ordem Jurídica Portuguesa a directiva 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, de 24 de Outubro de 1995). Sem o consentimento de tratamento de dados pessoais faz com que não seja possível processar o pedido. 
 10. Informações adicionais:
O tribunal competente para quaisquer litígios decorrentes da celebração do contrato é o tribunal competente para o réu.
Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições. Quaisquer alterações ao Regulamento vigente estará válido a partir da data de publicação no site www.safe-portugal.pt
As encomendas efectuadas antes da data de alterações aos regulamentos baseiam-se nas disposições em vigor na data da encomenda.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Paulo Esteves Lda e suas marcas associadas trabalham no dia-a-dia com uma postura pragmática em relação ao seu capital humano, às boas práticas comerciais e na boa relação que mantém com as várias instituições que constituem os seus fornecedores e clientes. Neste sentido, tentamos cumprir com rigor e legalidade as nossas obrigações como empresa moderna, perspectivando no mesmo caminho, um futuro sustentável. Assim, lucros, colaboradores e serviços de e para terceiros são tidos em conta e interagem em harmonia, visando a eficácia e o baixo consumo de recursos.
Acreditando e fomentando esta visão, conseguimos e alargaremos a base de confiança de todos os envolvidos na nossa rede comercial o que por sua vez garante desde logo à PE Lda e ao mesmo tempo a safe-portugal um papel relevante como player neste interessante sector.